Foto: (Reprodução)
A ex-primeira-dama da Paraíba Pâmela Bório (PSC), investigada por participar da depredação de prédios públicos em Brasília no 8 de Janeiro, quer fazer um acordo de não persecução penal. A informação foi publicada pelo O Globo.
Pâmela, que foi casada com o ex-governador Ricardo Coutinho (PT), apareceu em vídeos e fotos nas redes sociais dela e de terceiros durante a manifestação golpista.
À época dos atos, após a repercussão de sua participação, ela divulgou nota afirmando que estava realizando uma “cobertura jornalística”.
Para a Procuradoria Geral da República (PGR), “as fotos publicadas em rede social evidenciam que a representada acompanhava a turba durante as invasões aos prédios públicos”, mas a PGR investigava se ela havia participado da “efetiva destruição dos bens pertencentes ao erário ou se a representada apenas incitou os atos criminosos”.
A PGR já havia pedido para oferecer o acordo. Em novembro, Alexandre de Moraes, relator das ações no Supremo Tribunal Federal (STF), paralisou o caso para que pudessem negociar.
Hoje, o advogado Helio Garcia Ortiz Junior, que defende a ex-primeira-dama, comunicou a Moraes o interesse dela em “celebrar o acordo de não persecução penal”.
O acordo de não persecução penal consiste no ajuste de determinadas cláusulas condicionais que impedem a instauração da persecução penal, ou seja, dos atos preparatórios para dar início a um processo criminal e apurar a ocorrência de um crime.