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O líder da oposição na Câmara, deputado Cabo Gilberto Silva (PL), protocolou o Projeto de Resolução n° 9/2026, que busca restringir o comando da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher exclusivamente a deputadas do sexo feminino. A medida é uma reação direta à posse de Erika Hilton, parlamentar do Psol por São Paulo, a primeiro mulher trans a assumir o cargo.
O parlamentar argumenta que a presidência e as vice-presidências do colegiado devem ser ocupadas por quem vivencia as “dores e dificuldades da condição feminina”, citando pautas como maternidade, amamentação e saúde reprodutiva. Para Gilberto, quem não compartilha dessas experiências biológicas carece de “legitimidade” para liderar o espaço.
A proposta de mudança no regimento defende a ideia de que a comissão siga o padrão de outros órgãos da Casa, como a Procuradoria da Mulher e o Observatório da Mulher, que já possuem restrições semelhantes em suas composições de liderança.
Eleição de Erika Hilton para a Comissão da Mulher
A movimentação da oposição ocorre depois da deputada Erika Hilton assumir o comando da comissão. Em seu discurso de posse, ela afirmou que vai conduzir os trabalhos com foco no “diálogo e na proteção dos direitos de todas as mulheres brasileiras”
Os deputados opositores, porém, não gostaram da indicação.
Cabo Gilberto, no entanto, rejeita que Hilton tenha legitimidade para conduzir os trabalhos do colegiado. “Não é preconceito”, escreveu nas redes sociais. “É coerência, representatividade e respeito à luta histórica das mulheres.”
PB DEBATE / Porta da Capital
