Fotos: (Reprodução)
O Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB) instaurou um Inquérito Civil para investigar um suposto esquema de nepotismo cruzado no município de Tenório, no Curimataú paraibano. De acordo com o que foi apurado pela redação do BC1, a apuração mira diretamente o prefeito constitucional do município e o presidente da Câmara Municipal de Vereadores, além de trazer a suspeita da existência de uma servidora fantasma na estrutura administrativa local.
O procedimento foi formalizado por meio do Extrato de Promotoria nº 001.2025.046708, vinculado ao Inquérito Civil de mesmo número, instaurado pela 17ª Promotoria de Justiça de Campina Grande. O documento, assinado pelo promotor Alyrio Batista de Souza Segundo, tem como objetivo apurar supostas irregularidades envolvendo a Prefeitura e a Câmara Municipal de Tenório.
O que diz o MP
Segundo o extrato, o Ministério Público da Paraíba investiga o Município de Tenório e a Câmara de Vereadores por suposto nepotismo cruzado entre o prefeito e o presidente do Legislativo, além da possível existência de uma servidora fantasma.
O nepotismo cruzado ocorre quando dois agentes públicos nomeiam parentes um do outro para cargos públicos, numa tentativa de contornar a proibição do nepotismo. A prática é considerada irregular pela jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF).
Suspeita de servidora fantasma
O inquérito também apura a possível existência de uma servidora fantasma, termo usado para designar quem recebe remuneração dos cofres públicos sem exercer efetivamente as funções do cargo. Caso comprovada, a situação pode configurar ato de improbidade administrativa.
Próximos passos
Durante o inquérito civil, o Ministério Público poderá requisitar documentos, ouvir testemunhas e solicitar informações a órgãos como o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) antes de decidir sobre eventual ação judicial.
A reportagem procurou a Prefeitura de Tenório e a Câmara Municipal para comentar o caso. O espaço permanece aberto para manifestação das partes, que será publicada assim que houver resposta.
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PB DEBATE / Com informações do BC1
