O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou um inquérito civil para apurar denúncias de suposto assédio moral, perseguição institucional e desvio de finalidade envolvendo um servidor efetivo da Prefeitura de Caraúbas, no Cariri paraibano. A instauração do procedimento foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPB nesta quinta-feira (23).
Segundo a denúncia, o servidor afirma estar sendo alvo de perseguição em razão de ser natural do município de Jataúba, em Pernambuco. Ele relata ainda que estaria sendo impedido por outros servidores de acessar documentos da própria pasta funcional, o que motivou a atuação do Ministério Público.
Além disso, o denunciante informou ter tomado conhecimento da possível abertura de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD), que, segundo ele, teria como objetivo forçar sua exoneração do cargo.
De acordo com o MPPB, a Secretaria Municipal de Educação de Caraúbas não respondeu aos questionamentos encaminhados pelo órgão durante a fase preliminar da apuração. Diante da ausência de esclarecimentos, o promotor de Justiça Ailton Nunes Melo Filho determinou a instauração do inquérito civil para aprofundar as investigações sobre o caso.
