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Nesta quarta-feira (12) a 27ª sessão ordinária da 3ª sessão legislativa realizada na Câmara de Campina Grande foi presidida por Marinaldo Cardoso (Republicanos) e secretariada por Carol Gomes (UNIÃO). Durante a sessão que contou com a participação de 14 vereadores, foram aprovados sete requerimentos e três projetos de lei em primeira e segunda votações.
Devido aos últimos acirramentos em plenário, a Câmara de Vereadores de Campina Grande, já estuda implantar um código de ética e escolher vereadores para compor a comissão de ética do legislativo Campinense.
É certo que todos estejam buscando estabelecer normas e diretrizes claras para a conduta ética durante o exercício de seus mandatos.
Um código de ética pode estabelecer princípios gerais que orientem e reforçem a atuação dos vereadores, na transparência, responsabilidade e respeito aos direitos humanos. Além disso, o código pode prever normas específicas para situações como conflitos de interesse, uso indevido de recursos públicos, entre outros.
A comissão de ética, por sua vez, pode ser responsável por receber denúncias de infrações ao código de ética e apurar a veracidade dos fatos. A comissão também pode propor garantir aos vereadores que violarem as normas éticas protegidas, suspensões e até mesmo cassação do mandato em casos mais graves.
Em resumo, a implantação de um código de ética e uma comissão de ética pelos vereadores pode ser uma medida importante para garantir a transparência e a integridade do processo legislativo e aumentar a confiança da população no Poder Legislativo.
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