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Após recente decisão do TRE-PB na cidade de Boqueirão que cassou mandatos de vereadores do município, a corte também está com “radar ligado” no município de Campina Grande.
Na Rainha da Borborema os vereadores Dinho Papa-léguas e Waldeny Santana poderão ser os próximos parlamentares a perderem os seus respectivos mandatos.
O Ministério Público eleitoral (MPE), já emitiu parecer pela cassação dos vereadores do partido Democratas, atual União Brasil, na chapa proporcional.
O partido elegeu dois vereadores: Waldeny Santana, que era o presidente do partido a época e obteve 1.442 votos, e Papa-léguas que chegou a Casa de Félix Araújo ao receber 2.776 sufrágios.
Ambos podem a qualquer momento perder os respectivos mandatos, caso o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) confirme o parecer do MPE.
No parecer, assinado pela procuradora eleitoral Acácia Suassuna, o MPE opina pelo conhecimento do recurso, e, no mérito, pelo seu provimento, para reconhecer a prática de abuso de poder, consubstanciada na fraude à norma constante no art. 10, §3º, da Lei nº 9.504/1997 (cota de gênero).
PB DEBATE
