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O vereador Junio Leandro (PDT) entrou na justiça contra o aumento de 30 centavos na passagem de ônibus em João Pessoa. Desde o último domingo, os usuários de transporte coletivo estão pagando R$ 4,70 e o reajuste, autorizado pelo prefeito Cicero Lucena.
A ação popular, com pedido de suspensão liminar do reajuste, está tramitando na 2ª Vara da Fazenda Pública de João Pessoa desta quarta-feira (08).
Na ação, o vereador questiona que o reajuste considerou que a prefeitura deixou de conceder renúncia fiscal de 50% do ISS às empresas concessionárias de transporte coletivo municipal. No entanto, uma nova proposta de renúncia foi enviada pelo prefeito à Câmara Municipal após a aprovação do aumento.
A população irá pagar duas vezes, pois está custeando a renúncia fiscal e pagando o aumento das passagens urbanas”, criticou o vereador, na petição.
O vereador também questiona que reajuste no valor da passagem de ônibus em 6,8% é acima da inflação, acumulada, não justificando qualquer reajuste acima da inflação.
Jornal da Paraíba
