A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) retoma os trabalhos referentes ao ano legislativo de 2026 nesta quinta-feira (05/02). A sessão solene de abertura do segundo ano da 19ª Legislatura acontece a partir das 9h30, no Plenário Senador Humberto Lucena.
Durante o exercício de 2025, a Casa de Napoleão Laureano realizou 236 sessões ordinárias, sem nenhuma declaratória, que é quando não há vereadores suficientes para completar o quórum. Também foram votadas 12.796 matérias, ultrapassando o número do ano anterior, que foi de 10.374.
A expectativa para as primeiras sessões é da deliberação sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS), matéria que gerou grande discussão no cenário político e judiciário paraibano por conta do artigo 62, que flexibilizava a Lei do Gabarito e foi declarado inconstitucional pelo Tribunal de Justiça.
Com receio de um novo revés no Judiciário, a Câmara deve realizar audiências públicas para debater a pauta.
“A Câmara é a casa do povo e a gente vai discutir audiências públicas para debater (sobre a LUOS)”, adiantou o presidente da Câmara, vereador Dinho Dowsley (PSD), em entrevista à Rádio CBN João Pessoa.
PB DEBATE / Portal da Capital
