Foto: (José Cruz/Agência Brasil)
Ele tem uma reunião marcada para a noite desta segunda-feira (7) com representantes desse grupo de deputados, de emissoras e da Abert, e outra com os artistas na terça-feira (8).
A remuneração do jornalismo fazia parte do PL 2630, das Fake News, e foi incorporada ao texto de Jandira Feghali. O texto do projeto de lei estabelece que as empresas jornalísticas negociarão diretamente com as big techs o pagamento pelo conteúdo e, caso não cheguem a um acordo, haverá arbitragem.
Entidades setoriais como Abert, Aner (Associação Nacional de Editores de Revistas) e ANJ (Associação Nacional de Jornais), que representam os principais veículos de mídia, defendem a remuneração.
Leis prevendo pagamento de conteúdo jornalístico pelo Google e pela Meta têm se espalhado pelo mundo.
Empresas jornalísticas faturaram US$ 200 milhões na Austrália com o código de barganha para veículos de comunicação, implementado em 2021, e podem receber US$ 245 milhões por ano com a versão da lei em tramitação no Canadá, segundo estimativa do Parlamento do país.
O Ministério da Cultura defende os direitos autorais previstos no 2370, mas outras alas do governo Lula temem que a aprovação do texto no formato atual, que desagrada as grandes emissoras, possa atrapalhar o PL das Fake News.
A preocupação é que a bancada da radiodifusão perca o empenho na aprovação desse outro projeto mais amplo, que é prioridade de Lula para responsabilização das big techs por desinformação.
(PATRÍCIA CAMPOS MELLO – FOLHAPRESS)
