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A proibição do uso de dispositivos móveis pelos alunos durante aula nas escolas deve ganhar ainda mais ênfase caso haja a municipalização de uma Lei Estadual já existente. A iniciativa é da vereadora Eliza Vírginia, que apresentou um Projeto de Lei Ordinária (PLO) para proibir o uso celulares dentro das salas de aula ou em ambientes de aprendizagem da Rede Pública e Privada de João Pessoa.
Em entrevista, Eliza disse que quer municipalizar a Lei já existente com uma abrangência maior, acrescentando a proibição de similares como tabletes e outros equipamentos eletrônicos.
“A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), já aponta os sérios riscos devido o uso excessivo de smartphones em sala de aula. Deve ser repensada as medidas para evitar essas tecnologias prejudique o desenvolvimento dos alunos nas escolas”, destacou.
A vereadora lembrou ainda que o porte não é o alvo, mas sim o uso enquanto o professor ministra a aula. “Não estou proibindo o porte do celular, porque é importante que o aluno tenha ali guardado dentro da bolsa”, disse a vereadora que também lembrou que na permissão do docente, há exceções.
A Lei Estadual já existe há 14 anos na Paraíba. Ela é de autoria de seu pai, o deputado Nivaldo Manoel (in memoriam). A Lei 8.849/2009 proíbe o uso de celulares em sala de aula no estado da Paraíba.
Em casos de abusos, a parlamentar diz que o texto do projeto prevê medidas disciplinares a quem for pego. “Caso o aluno insista no erro e na desobediência que haja medidas disciplinares para evitar os prejuízos com essas distrações no aprendizado”.
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