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A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), representada pelo presidente George Coelho; pelo prefeito de Itabaiana e 2º Tesoureiro, Doutor Lúcio; pelo prefeito de Jacaraú, Elias; do prefeito de Ingá e presidente do Cogiva, Robério Burity; e pelo secretário-executivo da Federação, Pedro Dantas, se reuniu com o deputado federal e líder da bancada paraibana no Congresso Nacional, Damião Feliciano. Na pauta, as necessidades dos municípios e a construção de uma lista de prioridades a serem apreciadas e debatidas com todos os senadores e deputados nesta quarta-feira (29).
Durante o encontro, ficou definida como prioridade a discussão sobre o Piso da Enfermagem que pode causar um colapso na saúde dos municípios; o Piso do Magistério que não existe uma lei que obrigue os municípios a conceder os reajustes; a questão do Censo 2022 que afetou o coeficiente populacional dos municípios na divulgação prévia, além da compensação das perdas do ICMS sobre os combustíveis que prejudicou os municípios com perdas que chegam a R$ 21 bilhões.
“Definimos essas pautas como primordiais e urgentes para dialogarmos com os nossos senadores e deputados federais. É preciso mostrar a real situação dos municípios que estão sem recursos para assumirem mais essas responsabilidades. Nós não somos contra os pisos do Magistério e da Enfermagem, mas precisamos encontrar uma fonte de recurso para que a União execute o repasse para cumprimento desses reajustes salariais. Os municípios têm tido ao longo dos últimos anos perdas nos repasses como o que pode acontecer com o resultado do Censo e também com o ICMS. É urgente uma compensação para isso”, destacou George Coelho.
A reunião dos prefeitos paraibanos com a bancada federal será realizada no Plenário 5 da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (29). Mais de 150 gestores estão em Brasília participando da 24ª edição da Marcha Municipalista, um recorde de presença no evento deste ano que acontece até esta quinta-feira (30).
Bruno Lira
