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As prefeituras paraibanas receberão a primeira transferência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de agosto, na próxima quinta-feira (10), com uma redução de 21% em relação ao mesmo período do ano passado, informou a Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup).
Será repassada à conta dos 223 entes locais a quantia de R$ 176 milhões, já considerando os descontos, com base nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Sem a redução, esse valor deveria ser de R$ 211 milhões, de acordo com o presidente da Associação, George Coelho.
Em entrevista ao blog Agenda Política, George Coelho classificou a redução dos repasses como “preocupante”. Esse primeiro repasse do fundo constitucional aos Municípios de agosto é composto pela arrecadação do Imposto de Renda e Imposto Sobre Produtos Industrializados (IR e IPI) entre os dias 20 a 30 de julho.
De acordo com a Famup, a queda nos repasses foi motivada, em parte pela redução na arrecadação do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) – menos 8% ou R$ 5,1 bilhões – e o aumento de restituições do IR em 56% (ou R$ 4,3 bilhões), após mudanças feitas pelo Governo Federal na cobrança desses impostos.
Os prefeitos esperavam que os repasses aumentassem até o final de agosto e agora valiam que é preciso aguardar para entender como serão os próximos repasses. Desde o início do ano, as gestões municipais têm enfrentando dificuldade com a retenção ou diminuição de receitas.
“Isso é muito preocupante, pois sabemos que o custeio da máquina não para. Pelo contrário, houve alguns aumentos, não houve redução consistente do combustível e ainda tivemos reajuste do salário mínimo, portanto nesse primeiro momento é preocupante”, disse Coelho.
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