Foto: (Reprodução)
O Diário Oficial do Estado da Paraíba (DOE-PB) desta quinta-feira, 30, traz a publicação da Medida Provisória nº 341, de 29 de janeiro de 2025, que estabelece o reajuste salarial dos servidores estaduais, incluindo cargos comissionados e funções gratificadas previstas na Lei nº 8.186, de 16 de março de 2027. O texto também define o novo Piso do Magistério Estadual e outras providências.
Conforme a medida, o menor vencimento e a menor remuneração dos servidores públicos estaduais passam a ser de R$ 1.518,00, incluindo os profissionais contratados.
Além disso, o governo confirma a aplicação do reajuste de 6,27% para os profissionais do Magistério, seguindo o Piso Nacional da categoria.
O documento também estabelece que, a partir de 1º de janeiro de 2025, os vencimentos, subsídios e pensões dos servidores estaduais, incluindo efetivos, ativos, inativos, pensionistas e militares estaduais, terão um reajuste de 5%.
A publicação detalha os novos valores reajustados, que podem ser consultados na íntegra no Diário Oficial.
