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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta terça-feira (9), em entrevista ao programa Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan FM, que vai pautar a votação do PL da Dosimetria, proposta que pode reduzir penas aplicadas a investigados e condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Segundo Motta, a decisão de levar o texto ao plenário partiu exclusivamente da presidência da Casa, sem atender a pedidos externos. Ele reforçou que o plenário é soberano para decidir e descartou a possibilidade de retomar a discussão do PL da Anistia.
“Não entraremos na discussão da anistia. Essa é uma questão que não pacifica o país. O que vamos pautar é a dosimetria das penas dos condenados do 8 de janeiro”, afirmou.
A proposta que deve ir à votação é uma construção liderada pelo relator, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), que tenta consolidar um texto intermediário como alternativa ao controverso PL da Anistia. O projeto original, apresentado em 2023 por parlamentares do PL e do Republicanos, previa perdão total a todos os envolvidos direta ou indiretamente em manifestações ocorridas após o segundo turno das eleições de 2022, mas enfrentou forte resistência e nunca foi votado mesmo após ter urgência aprovada.
O PL da Dosimetria pretende criar critérios específicos para revisão de penas, especialmente para casos considerados de menor gravidade. O texto final ainda não foi divulgado oficialmente, mas Paulinho da Força tem afirmado que busca um “meio-termo” que não confronte decisões do Supremo Tribunal Federal e que também contemple benefícios aplicáveis ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
“A ideia é pacificar o país com um projeto equilibrado. Não vamos apresentar nada que vá de encontro ao Supremo, mas o texto inclui benefício para o ex-presidente Bolsonaro”, afirmou o relator em entrevistas recentes.
