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A Paraíba é o segundo Estado brasileiro com maior percentual de estudantes do ensino médio matriculados em instituições de ensino integral. São 57,8%, atrás apenas de Pernambuco (62,5%), segundo informações do Censo Escolar 2022 do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). Um ano antes, esse percentual na Paraíba era de 55,7%.
A proporção de matriculados em instituições integrais no ensino fundamental também apresenta viés de crescimento. Eram 11,4% em 2021 e saltaram para 15% no ano passado. Levando em conta o número total de escolas no estado, 990 (26,1%) oferecem ensino em tempo integral na Paraíba, com 174 mil matrículas nessa modalidade, ou 25%.
Nova Lei Nacional
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que institui o programa Escola em Tempo Integral (ETI). Em 2023, a ação pretende ampliar em 1 milhão o número de matrículas de tempo integral nas escolas de educação básica de todo o Brasil. A cerimônia de sanção, com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana, foi realizada nesta segunda (31/7), no Palácio do Planalto, em Brasília (DF).
“É com a universalização do acesso à educação pública — e no aprimoramento da qualidade do ensino — que erguemos as bases de uma sociedade mais consciente, mais justa e menos desigual. E é com a educação em tempo integral que avançamos ainda mais em direção ao país que precisamos reconstruir”, ressaltou o presidente Lula.
No Brasil, de acordo com o Censo Escolar 2022, 6,9% das escolas públicas possuem entre 20% e 50% dos seus estudantes matriculados em tempo integral. O censo ainda aponta que 50,7% das escolas não possuem nenhum estudante com jornada integral.
O programa visa ampliar o número de matrículas já nos anos de 2023 e 2024. Um investimento de R$ 4 bilhões vai permitir que estados, municípios e o Distrito Federal possam expandir a oferta de jornada em tempo integral em suas redes. Depois, a meta é alcançar, até o ano de 2026, cerca de 3,2 milhões de matrículas.
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