Foto: (Reprodução)
A Paraíba foi selecionada em edital entre nove estados escolhidos pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública nesta sexta-feira (06/12) para adquirir câmeras com recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública.
O edital, publicado em 14 de novembro, habilitou propostas até 5 de dezembro, e o processo seletivo será concluído em 15 de janeiro, quando os recursos começarão a ser liberados. Ainda não há definição do valor que o Estado receberá.
A partir de agora, as propostas habilitadas — São Paulo, Acre, Alagoas, Distrito Federal, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Roraima — passarão pela etapa mais relevante do processo, que é a análise de mérito, e deverão seguir as diretrizes e a norma técnica do MJSP, lançadas em maio, para acessar os recursos previstos no edital.
A liberação dos recursos seguirá um cronograma vinculado aos marcos estabelecidos nos planos de trabalho apresentados pelos estados. O empenho dos valores será realizado imediatamente após a assinatura do convênio, mas a disponibilização dos recursos dependerá do cumprimento das metas pactuadas. Esse modelo garante uma gestão mais eficiente e transparente dos investimentos.
Fase 1 – Habilitação
- 14/11/2024 – Publicação do Edital nº 30/2024
- 05/12/2024 – encerramento do prazo de habilitação de propostas
- 07/12/2024 – prazo para interposição de recursos
Fase 2 – Avaliação
- 15/01/2025 – Data prevista para conclusão do processo seletivo.
- A partir de 15/01/2025 – Liberação dos recursos para os projetos aprovados.
A liberação dos recursos seguirá um cronograma vinculado aos marcos estabelecidos nos planos de trabalho apresentados pelos estados. O empenho dos valores será realizado imediatamente após a assinatura do convênio, mas a disponibilização dos recursos dependerá do cumprimento das metas pactuadas. Esse modelo garante uma gestão mais eficiente e transparente dos investimentos.
PB DEBATE / portal paraiba
