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Ao que parece, o piso nacional da enfermagem vai se tornar realidade. Apesar de aprovado em julho do ano passado, os deputados e senadores “esqueceram” de indicar a fonte de recursos para o pagamento. Nessa terça-feira (18)), o presidente Lula enviou ao Congresso Nacional o projeto de lei que garante os recursos necessários para o custeio do piso.
A medida, que irá direto para a Comissão Mista do Orçamento do Congresso, prevê R$ 7,3 bilhões no âmbito do Fundo Nacional da Saúde para atendimento de despesas com o piso da enfermagem. A CMO é presidida pela senadora paraibana Daniella Ribeiro (PSD).
Durante cerimônia no Palácio do Planalto, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, destacou a luta da categoria e o trabalho do Congresso Nacional para o avanço da medida. O presidente em exercício do Senado, Veneziano Vital do Rêgo (MDB), esteve presente, além do deputado federal Ruy Carneiro (Podemos).
Já a ministra da Saúde, Nísia Trindade, apontou que o investimento representa um compromisso com o SUS e com a valorização dos profissionais de enfermagem.
A lei que estabeleceu o piso da enfermagem foi sancionada em 5 de agosto do ano passado. No entanto, a medida foi suspensa pelo Supremo Tribunal Federal até que fossem feitos cálculos sobre o financiamento da medida.
Com o novo piso, a previsão é que enfermeiros recebam pelo menos R$ 4.750 por mês, técnicos de enfermagem, R$ 3.325, e auxiliares e parteiras, R$ 2.375.
A Paraíba já implantou o piso para os servidores efetivos da enfermagem. O governador João Azevêdo anunciou o pagamento com recursos próprios até a regulamentação da fonte. Os contratados também serão contemplados.
Sony Lacerda
