PL de Wilson Filho que cria disque saúde mental é aprovado

Foto: (Reprodução)

A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou o Projeto de Lei 1.165/23, de autoria do deputado estadual Wilson Filho (Republicanos), que cria o disque saúde mental da mulher, um canal de atendimento com o propósito de fornecer apoio emocional e psicológico para mulheres em situação de vulnerabilidade.

O Disque Saúde Mental da Mulher deverá, através de um número telefônico, dispor de profissionais disponíveis para atendimento que forneçam apoio emocional e psicológico para mulheres em situação de vulnerabilidade e adoecimento mental, sob total sigilo e anonimato.

Entre as orientações que o canal dará estão os locais e formas de encaminhamento para atendimentos especializados de saúde mental e acompanhamento psicológico, em especial aqueles especializados para mulheres em situação de violência; e telefones e endereços de Centro de Referência de Assistência Social (CRAS )e Centro de Referência Especializado de Assistência Social – (CREAS) dos municípios;

Além do endereço de todas as delegacias do estado da Paraíba, com ênfase nas 24h e nas especializadas, como as Delegacias da Mulher.

Também deverá divulgar o endereço dos Hospitais Públicos da Paraíba, principalmente aqueles com atendimento especializado para vítimas de assédio e violência sexual; além de orientar sobre auxílios e programas estaduais para mulheres em situação de violência e vulnerabilidade econômica, bem como seus direitos. 

“É mais uma matéria legislativa do nosso mandato que sai em defesa das mulheres paraibanas. Se for sancionada, vai criar um canal de comunicação gratuito, que vai poder orientar as mulheres que se encontram em situação de vulnerabilidade a respeito de onde buscar o atendimento correto, para cada caso particular que eventualmente estejam enfrentando”, destacou o parlamentar.

PB DEBATE / Sony Lacerda

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