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O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) promove, nesta quarta-feira (25), o “Dia da Diversidade” em todas as zonas eleitorais do estado. A iniciativa é voltada para travestis e transexuais, com foco na atualização do cadastro eleitoral, incluindo alistamento, transferência e revisão, além da possibilidade de inclusão do nome social e da identidade de gênero nos registros.
Em João Pessoa, os atendimentos serão realizados a partir das 12h no Fórum Eleitoral, localizado na Rua Odon Bezerra, nº 309, no bairro de Tambiá. Em Campina Grande, o atendimento acontecerá no Fórum da cidade, situado na Rua Rio Grande do Sul, s/n, no bairro da Liberdade.
A ação faz parte das atividades do Mês do Orgulho LGBTQIAPN+ e conta com o apoio do presidente do TRE-PB, desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, e da diretora-geral da Secretaria do tribunal, Alexandra Maria Soares Cordeiro. A organização é conduzida pelo Núcleo de Acessibilidade, Inclusão e Diversidade (NAID) e pela Assessoria de Governança e Gestão Estratégica (ASGGE).
Como parte da programação, o TRE-PB também promoveu uma palestra telepresencial sobre “Discriminação, Transfobia e Homofobia”, voltada a magistrados, servidores, estagiários e colaboradores, reforçando o compromisso da Justiça Eleitoral com o respeito à diversidade.
Segundo Valnia Lima Veras Mariani Alves, coordenadora do NAID, a ação reafirma o compromisso da Justiça Eleitoral da Paraíba com a inclusão e a defesa dos direitos da população LGBTQIAPN+. “Em 2023, o TRE-PB recebeu o ‘Selo da Diversidade’, reconhecimento nacional pelo ambiente acolhedor e inclusivo oferecido à comunidade LGBTQIAPN+”, destacou.
Para Patrícia Soares Lemos, assessora da ASGGE, ações como essa consolidam o papel do TRE-PB na promoção de uma democracia mais justa e plural. “É fundamental garantir o respeito às identidades e aos direitos de todas as pessoas”, afirmou.
O presidente do tribunal, desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, destacou a importância do “Dia da Diversidade” para a sociedade paraibana. “O TRE-PB reafirma seu compromisso com a inclusão, o respeito e o reconhecimento da identidade de cada cidadã e cidadão”, disse.
A ação conta também com o apoio da Escola Judiciária Eleitoral do TRE-PB (EJE-PB).
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