Foto: (Reprodução)
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou um procedimento preparatório para investigar uma denúncia anônima sobre supostas fraudes em licitações e possível desvio de materiais adquiridos pela Prefeitura de Santana de Mangueira para a construção de uma residência particular atribuída à prefeita. A apuração abrange despesas dos exercícios de 2025 e 2026.
A medida consta da Portaria nº 27/1º PJ – Conceição/2026, assinada eletronicamente em 13 de outubro pela promotora Simone de Souza Oliveira Lima. A redação do BC1 conferiu o documento, vinculado ao Procedimento Preparatório nº 048.2026.000433.
O município é administrado por Marina Donária Alvarenga de Lacerda, conhecida como Marina Lacerda, conforme o portal oficial da Prefeitura.
Suspeita envolve materiais de construção.
Segundo a denúncia descrita na portaria, compras e empenhos de materiais de construção, elétricos e hidráulicos envolvendo a empresa Canaã Materiais para Construção LTDA estariam relacionados a um possível desvio de insumos públicos para uma obra residencial particular pertencente à gestora.
A promotora determinou a notificação da empresa para apresentar notas fiscais eletrônicas detalhadas vinculadas aos empenhos emitidos pelo município em 2025 e 2026.
O documento não apresenta comprovação de que os materiais tenham sido entregues na residência, não quantifica eventual prejuízo e não informa os valores das despesas sob apuração.
Festas e pavimentação também serão investigadas
Outra frente da denúncia envolve supostas fraudes nos procedimentos licitatórios destinados às festividades dos meses de abril e julho de 2025 e 2026, incluindo contratação de bandas musicais e locação de banheiros químicos.
A apuração também alcança certames de engenharia e infraestrutura. A portaria cita expressamente a Concorrência Eletrônica nº 01/2026, destinada à pavimentação asfáltica.
Para reunir informações, a Promotoria determinou pesquisas no Sagres e no Portal da Transparência municipal, com o objetivo de mapear empenhos, ordens de pagamento, notas fiscais e contratos envolvendo a Canaã e a Pajeú Entretenimento & Locação LTDA nos dois exercícios.
Também requisitou à Junta Comercial do Estado da Paraíba (Jucep) os atos constitutivos e as alterações contratuais atualizadas da DEL Engenharia LTDA, CNPJ 17.415.942/0001-33. A requisição de documentos, por si só, não comprova irregularidade das empresas.
Denúncia menciona integrantes da administração
Ao reproduzir o relato anônimo, a portaria menciona suposta participação de:
- Thomaz Mangueira Nitão Inácio de Queiroz, identificado como secretário-chefe de Gabinete e esposo da prefeita;
- Charles Nagberto Holandaberto, identificado como agente de contratação e presidente da Comissão de Licitação;
- Nerival Inácio de Queiroz, identificado como secretário de Infraestrutura e sogro da prefeita;
- Edigley Lacerda, identificado como secretário de Turismo e irmão da prefeita;
- Wendeyson Gomes Ferreira, identificado como servidor público e, nas diligências, como engenheiro;
- Ivanildo, mencionado sem sobrenome ou função especificada.
Os cargos e vínculos familiares são os descritos na portaria. O documento não individualiza a conduta atribuída a cada citado nem estabelece sua responsabilidade.
A Secretaria de Administração municipal deverá fornecer a folha de assentamento funcional completa de Wendeyson Gomes Ferreira.
A instauração do procedimento não representa condenação nem confirmação das denúncias.
Posicionamento dos citados
A portaria analisada não contém manifestações da Prefeitura, dos agentes públicos ou das empresas mencionadas. Suas versões sobre os fatos não integram o material que fundamenta esta reportagem.
Com informações: Blog do Clilson
