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A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) lançou o alerta: os prefeitos terão que complementar o pagamento do duodécimo das câmaras municipais com recursos dos cofres públicos, o que pode comprometer o repasse.
As prefeituras têm promovido a exoneração de servidores comissionados e contratados por excepcional interesse público alegando quedas no repasse do Fundo de Participação dos Municípios.
A previsão do segundo repasse do FPM de outubro, de R$ 1,5 bilhão, que entra nas contas das administrações nesta sexta-feira (20), é de um leve crescimento em relação aos anteriores. Mas, de acordo com a Famup, não será suficiente.
“Os municípios passam por um momento de grande dificuldade financeira. Mesmo com um leve acréscimo no próximo repasse do FPM, as administrações municipais terão dificuldade em cumprir com sua obrigação constitucional, o repasse do duodécimo para as câmaras municipais”, declarou o George Coelho, presidente da federação.
E destacou: “Os gestores municipais continuam preocupados com a perspectiva real de queda da transferência do FPM que é a principal receita para grande parte dos municípios”.
A distribuição dos repasses regulares do FPM apresentou queda de 7,7% no segundo semestre desse ano, o que equivale a R$ 3,2 bilhões.
Os determinantes para as reduções continuam a ser a queda do lucro das grandes empresas, em especial as ligadas ao setor de commodities, que derrubou o Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) em 24,7% e o aumento das restituições do IR no período.
Sony Lacerda
